Competências:
Compete à Mesa, especificamente, além de outras atribuições estabelecidas na Lei Orgânica do Município e neste Regimento Interno ou por Resolução da Câmara, implícito ou expressamente, o seguinte:
I - dirigir todos os serviços da Câmara, durante as sessões
legislativas e nos seus recessos e tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos;
II - promulgar as emendas à Lei Orgânica do Município;
III - propor a ação de inconstitucionalidade, por iniciativa própria ou o requerimento de Vereador ou Comissão;
IV - conferir aos seus membros atribuições ou encargos referentes aos serviços legislativos e administrativos da Câmara ;
V - apreciar e encaminhar pedidos escritos de informação aos Secretários Municipais ;
VI - declarar a perda ou extinção de mandato de Vereadores na forma deste Regimento Interno;
VII - assegurar nos recessos, o atendimento dos casos emergentes, convocando a Câmara, se necessário;
VIII - propor, privativamente, à Câmara, projeto dispondo sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção de cargos, empregos e funções de seus 19 serviços e a iniciativa de lei para fixação da respectiva
remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, observado o disposto no artigo 141 deste
Regimento;
Biografia:
João Batista Silveira dos Santos nasceu em 09 de junho de 1971, em Uberlândia-MG. Filho de Maria Fernandes de Jesus e Adolfo Silveira dos Santos, foi criado ao lado de sete irmãos, sendo quatro homens e quatro mulheres. Sua infância, em muitos aspectos, assemelhou-se à de muitas outras crianças. Contudo, estudou apenas até os 11 anos de idade devido às dificuldades financeiras da família. Nessa época, decidiu trabalhar para ajudar em casa e começou fazendo serviços gerais. Com o tempo, aprendeu a profissão que marcaria grande parte de sua vida: pedreiro.
Aos 16 anos, João retomou seus estudos e concluiu o ensino fundamental. Durante essa fase, sentiu o desejo de contribuir para a comunidade e juntou-se ao grupo de jovens da paróquia católica do bairro Dona Zulmira, em Uberlândia. Através deste grupo, teve uma formação cristã e cívica sólida.
Em 1989, quando tinha 18 anos, João fez sua primeira visita a Gouvelândia para encontrar uma de suas irmãs que morava no local. Depois dessa experiência, retornou a Uberlândia e seguiu sua carreira como pedreiro. Em 1995, aos 24 anos, João retornou a Gouvelândia e lá conheceu Landijania Ferreira Silva. Os dois se casaram em 2001 e estabeleceram-se em Uberlândia por cerca de cinco anos. Durante esse período, Landijania deu à luz gêmeos: Nathalia Silva Silveira dos Santos e João Marcos Silva Silveira dos Santos.
Em 2007, o casal decidiu se mudar para Gouvelândia. João, continuando sua profissão de pedreiro, vivenciou a infância dos filhos na cidade. Em 2012, João Batista Silveira dos Santos deu início ao seu sonho de entrar para a política e se candidatou a vereador. Foi eleito como o quinto mais votado e ganhou o apelido de João Pedreiro. Ele concorreu e venceu em duas reeleições subsequentes para o mesmo cargo. Durante sua trajetória política, assumiu a presidência da Câmara Municipal de Gouvelândia no biênio 2021/2022. Desde então, João tem se dedicado com afinco ao bem-estar da comunidade.
Ativo nos debates políticos, destaca-se na proposição de projetos, requerimentos e indicações alinhados aos desejos e necessidades da população. Sempre busca soluções e benefícios que elevem a qualidade de vida dos residentes locais. Uma de suas principais características é a parceria com governantes em níveis estadual e federal, visando obter recursos que beneficiem o município, e partir destas parcerias foram adquiridos diversos benefícios a população gouvelandense.
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