33ª Sessão Ordinária da Decima Legislação da Câmara Municipal de Gouvelândia 04 de setembro de 2025 - Câmara Municipal de Gouvelândia

(64) 3653-1107

ACESSO À INFORMAÇÃO

Informações Institucionais Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência Despesas Despesas Diárias Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias Obras Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas Ouvidoria Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários Outras Informações Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Termo de Posse Página Oficial

Atos Normativos Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções Convênios e Transferências Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Licitações Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Planejamento e Prestação de Contas Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas Avisos de Balanço Anual LGPD e Governo Digital Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação

Receitas Duodécimo (Receitas) Recursos Humanos Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Contratos Contratos Aditivos e Distratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas Atos Legislativos Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei Projetos de Resolução Projetos de Decreto Pautas das Comissões Atas das Sessões Resultado das Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Indicações Lista de Presença de Sessão Atos da Mesa Autógrafo de Lei Decretos Administrativos Moções Parecer das Comissões Pautas de Sessão Emendas

33ª Sessão Ordinária da Decima Legislação da Câmara Municipal de Gouvelândia 04 de setembro de 2025

05/09/2025 às 13:47:00

<<<

...

>>>